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Reforço escolar paga nas férias? As 2 formas honestas de cobrar o ano

Por Luana Moura
Publicado em

Depende do que foi combinado antes. Reforço escolar paga nas férias quando a família sabe disso desde a matrícula e o valor do ano foi dividido em parcelas iguais. Sem esse combinado, cobrar janeiro ou julho vira cobrança de aula que não existiu, e é aí que nasce a briga com os pais.

O que a lei diz sobre cobrar férias no reforço?

Não existe uma lei só para reforço escolar. A Lei 9.870/1999, que trata das anuidades, vale para escola regular: o art. 1º fala das anuidades do ensino pré-escolar até o superior. O reforço não está nessa lista.

Para o reforço, quem responde é o Código de Defesa do Consumidor. Dois artigos dele importam aqui:

  • o art. 46 diz que o contrato não obriga a família se ela não teve a chance de conhecer o conteúdo antes;
  • o art. 39, V proíbe exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva.

Na prática: a regra das férias precisa ser contada antes da primeira aula, por escrito. E ela precisa ter uma conta por trás. Mensalidade de julho cobrada "porque sim", sem nada combinado, é o caminho mais curto para a família se sentir enganada.

Quais são as duas formas honestas de cobrar o ano?

Antes de escolher, pegue o calendário. Marque quando começam as aulas, o recesso de julho, o fim do ano letivo e as suas férias. Conte quantos meses terão aula de verdade.

Depois, escolha uma destas duas formas:

  1. Forma A: paga só nos meses com aula. A família paga a mensalidade nos meses em que há aula. Nas férias, não paga nada. É a mais simples de explicar.
  2. Forma B: o valor do ano em parcelas iguais. Você soma o valor de todas as aulas do ano e divide em parcelas iguais, inclusive nos meses de férias. A família paga um pouco menos por mês, e o seu dinheiro fica mais regular.

Um exemplo com números inventados ajuda a ver a diferença. Mensalidade de R$ 300, ano com 10 meses de aula (fevereiro a junho e agosto a dezembro).

ItemForma AForma B
Meses com aulaR$ 300 cadaR$ 250 cada
Janeiro e julhonadaR$ 250 cada
Total do ano10 × 300 = R$ 3.00012 × 250 = R$ 3.000
Para quem é melhorfamília que viaja e quer pausafamília que prefere parcela menor

Repare: no fim do ano, o total é o mesmo. A Forma B não cobra mais. Ela só espalha o mesmo valor por mais meses.

Por que a Forma B precisa de uma regra de acerto?

Porque nem todo aluno fica o ano inteiro. Sem acerto, a Forma B vira cobrança de férias sem aula, e é exatamente isso que gera a briga.

A regra é simples e vale para os dois lados: no fim, a família paga só as aulas que aconteceram. Nem mais, nem menos.

Exemplo com os mesmos números inventados. O aluno sai depois de 5 meses de aula, de fevereiro a junho. Ele teve 5 × 300 = R$ 1.500 em aulas. A família pagou 5 parcelas de R$ 250, ou seja, R$ 1.250. A diferença, R$ 250, é o valor de aulas que ele teve e ainda não pagou.

Se fosse o contrário, e a família tivesse pagado mais do que valiam as aulas, você devolve a diferença.

A mesma conta serve no fim do ano para quem fez uma pausa. Se a família parou um mês e não pagou a parcela daquele mês, some as aulas que aconteceram, some o que foi pago e acerte a diferença.

Escreva essa regra no combinado com a família. Com ela escrita, ninguém precisa discutir na hora da saída.

Como explicar aos pais que tem parcela em janeiro?

A pergunta mais comum de quem dá reforço é justamente essa: "como explico que tem que pagar o mês de férias?". A resposta curta é: explique antes, não em janeiro.

Na conversa da matrícula, mostre a conta. Algo como: "O reforço tem aula de fevereiro a dezembro, com recesso em julho. O valor do ano foi dividido em 12 parcelas iguais, para ficar mais leve por mês. Por isso a parcela continua no recesso. Se o seu filho sair antes, a gente acerta e vocês pagam só as aulas que aconteceram."

Quando a família vê que o total do ano é o mesmo, a parcela de janeiro deixa de parecer cobrança sem motivo.

Se você usa a Forma A, o aviso é outro. Antes do recesso, mande uma mensagem dizendo as datas sem aula e sem mensalidade, o dia da volta e até quando a vaga fica guardada. Peça para a família confirmar se o aluno continua. Isso evita o susto de descobrir em fevereiro que a vaga foi para outra criança.

E os feriados e as viagens no meio do ano?

Feriado também pede uma regra escrita. As duas mais usadas são:

  • feriado não tem aula nem reposição, porque a mensalidade conta 4 semanas por mês e os meses de 5 semanas compensam;
  • a aula do feriado é reposta em outro dia, se houver horário.

Para a família que avisa que vai viajar ou parar por um tempo, ofereça uma pausa: sem aula e sem cobrança, com a vaga guardada até uma data. Se a família quiser garantir o horário durante a pausa, pode existir uma reserva de vaga de valor menor. Só se ela pedir, e só se estiver escrito.

Qual forma escolher no seu reforço?

Não existe a forma certa. Existe a que você consegue explicar e cumprir. Algumas perguntas ajudam:

  • Os seus alunos costumam viajar em janeiro? A Forma A tende a ser mais fácil.
  • Você precisa de um valor mais regular todo mês? A Forma B ajuda, com a regra de acerto escrita.
  • Você atende em turma, com alunos entrando e saindo? A Forma A dá menos conta para fazer.

Se você ainda está montando o preço da hora e da mensalidade, comece pelo texto sobre quanto cobrar aula de reforço escolar. As férias só fecham depois que a mensalidade está certa.

No guia Reforço escolar, por R$ 19,90, tem o calendário do ano para preencher, as duas formas com a conta do acerto, a mensagem para explicar a Forma B e o aviso de recesso da Forma A, prontos para adaptar. Os números dos exemplos são inventados e servem só para mostrar a conta.

Combinado antes, as férias deixam de ser o mês da dúvida.

Perguntas frequentes

Pode cobrar janeiro no reforço escolar?

Pode, se a família souber desde a matrícula que o valor do ano foi dividido em parcelas iguais. Sem esse combinado escrito, cobrar janeiro vira cobrança de aula que não existiu.

A Lei 9.870 vale para o reforço escolar?

Não. Ela trata das anuidades da escola regular, da pré-escola ao ensino superior. Para o reforço, valem as regras do Código de Defesa do Consumidor.

E se o aluno sair no meio do ano?

Faça o acerto: some as aulas que aconteceram, some o que foi pago e acerte a diferença. A família paga só as aulas que teve.

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